Com festa, emoção, muitos sorrisos e alegria e um bailão pantaneiro, a comunidade dos Assentamentos Indaiás I, II, III e IV celebrou a conquista de segurar nas mãos o tão sonhado documento das suas terras. A solenidade oficial de entrega dos 153 títulos definitivos dos lotes aconteceu hoje, 20, no Assentamento Indaiá IV, com a presença das famílias beneficiadas, autoridades municipais e estaduais e lideranças comunitárias.
A ação foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), contando ainda com o apoio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), do Governo do Estado e da Prefeitura de Aquidauana. Durante o evento hoje, a Secretaria Municipal de Assistência Social levou recreação para as crianças.
A mesa de autoridades foi composta pelo prefeito Mauro do Atlântico, Paulinho Roberto da Silva – superintendente regional do INCRA/MS, Araquem Midon (da Agraer, representando o Governo do Estado), vereador-presidente da Câmara de Aquidauana – Everton Romero, vereador Landmark Rios (representando Deputado federal Vander Loubet), Deputados estaduais Zeca do PT e Gleice Jane, a superintendente regional do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, Marina Nunes Viana; além de representantes dos assentamentos Indaiá I, II, III e IV, respectivamente, Ostrom Franco, Valdeci Gonçalves Zaurizio, Maria Olegário e Claudinei Barbosa Medeiros (Zeca).
Também prestigiaram a solenidade, representantes das instituições parceiras envolvidas no processo de titulação, os vereadores Marquinhos Taxista, Valter Neves, Renato Bossay, Fred Frank, Sargento Cruz e Ana Saravy; ex-prefeitos Odilon Ribeiro e Fauzi Suleiman; e os secretários municipais Cipriano Mendes (Produção), Clériton Alvarenga (Assistência Social), Alex Mello (Gabinete) e Rosy Ribeiro (Comunicação).
Conforme explicou Paulinho Roberto da Silva – superintendente regional do INCRA/MS, esse é um importante momento para a agricultura familiar e o fortalecimento da reforma agrária no município. “Essa conquista é resultado de um trabalho técnico e comprometido de várias instituições e do Governo Federal. Mais do que a entrega de um documento, estamos garantindo direitos e fortalecendo a agricultura familiar daqui”, pontuou.
Para a efetivação da titulação, foram realizadas diversas etapas técnicas, como vistorias ocupacionais, coleta de documentos e atualizações cadastrais, com a atuação conjunta de servidores do INCRA, da FAPEC, da AGRAER de Aquidauana e da Prefeitura de Aquidauana por meio da Secretaria Municipal de Produção.
Na solenidade também foram entregues 23 CCU (Contrato de Concessão de Uso) emitidos com apoio da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). É um documento inicial de regularização fundiária para assentados da reforma agrária, que garante acesso a créditos e programas federais antes do assentado receber o titulo definitivo da terra.
Durante a solenidade, o prefeito de Aquidauana, Mauro do Atlântico, destacou a importância da titulação para garantir segurança e dignidade às famílias assentadas. “Esse é um momento histórico para Aquidauana e a gente a emoção e alegria no rosto de cada beneficiado aqui. Estamos falando de segurança jurídica, de tranquilidade para que essas famílias possam produzir, investir e planejar o futuro com a certeza de que a terra onde vivem agora é, de fato, delas, é da família. A Prefeitura de Aquidauana vai continuar apoiando a agricultura familiar dos Indaiás, contem conosco!”, afirmou o prefeito.
Já o presidente da Câmara Municipal de Aquidauana, vereador Everton Romero, enfatizou o impacto social da regularização fundiária. “A entrega desses títulos representa mais estabilidade para essas famílias, que há anos aguardavam por esse reconhecimento. É uma vitória construída com luta, trabalho duro e perseverança. Contem com a Câmara Municipal para ajudar a fortalecer a agricultura familiar, estamos à disposição de vocês!”, disse.
Discursaram ainda, em nome das famílias beneficiárias, as lideranças dos assentamentos Valdeci Gonçalves Zaurizio, Ostrom Franco, Maria Olegário e Claudinei Barbosa Medeiros (Zeca). Em falas emocionadas, eles relembraram a trajetória de luta e os anos de espera até a concretização desse momento. Como eles enfatizaram de forma unanime em suas falas: a entrega do título definitivo representa a realização de um sonho antigo das famílias: poder segurar nas mãos o documento da própria terra.
Criado em 2008, o Projeto de Assentamento Indaiá foi o primeiro assentamento implantado em Aquidauana e é composto por quatro grandes áreas divididas geograficamente — Indaiá I, II, III e IV — que, juntas, totalizam 253 lotes. As famílias foram assentadas no ano de 2009 e, desde 2011, recebem assistência técnica e extensão rural da AGRAER, por meio do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e a Prefeitura também atua presencialmente nos assentamentos ajudando a fortalecer as atividades produtivas e sociais.
Atualmente, os assentamentos são formados por famílias trabalhadoras que resistiram às adversidades ao longo dos anos e desempenham papel fundamental no desenvolvimento da produção rural local, plantando, colhendo, produzindo hortifrútis e laticínios que são vendidos em Aquidauana e região, inclusive, tem alimentos compondo a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
A entrega dos títulos definitivos representa mais segurança jurídica às famílias assentadas, garantindo o direito à terra e promovendo dignidade, estabilidade e melhores condições para o desenvolvimento das atividades produtivas no campo.
Fonte: AGECOM
Fotos: GABRIELA BERNARDES
Prefeitura de Aquidauana – MS