Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul participaram nesta quinta e sexta-feira, dias 7 e 8 de agosto, em Campo Grande, das aulas presenciais do curso “Tratamento adequado da litigância abusiva e predatória”, promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS). A parte inicial do curso foi realizada na quarta-feira (6), na modalidade a distância (EAD).
A abertura do evento foi conduzida pelo diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson, e contou com a presença do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva. A exposição da primeira manhã foi ministrada pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, que abordou o tema “A Rede de Inteligência do Poder Judiciário – Princípios e Estratégias de Atuação Integrada”.
No período da tarde de ontem, a juíza Mônica Silveira Vieira apresentou o tema “Desafios da Explosão da Litigiosidade – Crise do Sistema de Justiça e Estratégias de Enfrentamento”.
Voltado exclusivamente a magistrados, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para o enfrentamento qualificado das práticas de litigância artificial, que vêm impactando o andamento processual e o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Meta 1 — que trata do julgamento de quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano.
A iniciativa também reforça as diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem incentivado ações voltadas à desjudicialização, ao uso de soluções consensuais de conflito e à aplicação de ferramentas tecnológicas para combater demandas repetitivas e litigância predatória.
Sob coordenação do juiz Vinicius Pedrosa Santos, a formação conta com a atuação dos juízes formadores Kelly Gaspar Duarte, Mônica Silveira Vieira, Acácia Regina Soares de Sá e Marco Bruno Miranda Clementino.