A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, participará ativamente do III Congreso de Intercambio de Experiencias y de Modelos de Administración de Justicia Ordinaria y Constitucional Brasil – Bolivia – Paraguay – Argentina, que será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, em Ciudad del Este, no Paraguai.
Magistrada do TJMS, coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e líder do grupo de pesquisa Jurisdição em Fronteiras do mestrado da Enfam, Luiza Figueiredo abordará o tema “Cooperação Jurídica Internacional em Região de Fronteira”, contribuindo com reflexões sobre mecanismos de integração entre os países e sobre a importância do diálogo transfronteiriço para a efetividade da justiça.
O Congresso se consolida como espaço plural e dinâmico para o debate comparado dos sistemas jurídicos da região, com foco no fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais e na promoção da cooperação entre países. A programação prevê discussões que possibilitarão o compartilhamento de saberes e práticas, além de contribuir para a consolidação de uma comunidade de aprendizagem voltada à melhoria contínua dos serviços de justiça e à garantia dos direitos fundamentais em contextos de fronteira.
Nesta edição, outro tema a ser tratado será a prevenção ao assédio, com a apresentação do Núcleo de Acolhimento do TJMS. Projeto pioneiro no país, concebido como ação inovadora e replicável, o Núcleo busca garantir um Judiciário seguro, equânime e respeitoso, sendo referência de enfrentamento e prevenção de práticas abusivas no ambiente institucional.
O evento é organizado pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Nacional del Este, por meio da sua Direção de Pós-Graduação, e conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A escolha da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai como sede ocorreu durante a segunda edição do Congresso, realizada em março deste ano, em Sucre, na Bolívia, com o objetivo de ampliar a participação e trazer novos países para o debate regional sobre administração da justiça.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. O pagamento será necessário apenas para os participantes que desejarem receber certificado de participação.