O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou da cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Brasília. Assumiu o cargo o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia Souza Marques, que exercerá mandato de um ano à frente do colegiado responsável por defender princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público brasileiro.
Durante o evento, Pedro Maia ressaltou o papel constitucional do Ministério Público e a importância da atuação coordenada entre as instituições. “O Ministério Público não é governo nem oposição; é a Constituição em ação em nome da sociedade. Nosso compromisso é fortalecer a atuação cooperada entre todos os MPs, com método, governança e capacidade de execução”, afirmou.
O Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo Gonet Branco, parabenizou o presidente que deixava o cargo, Georges Seigneur, e destacou a trajetória de Pedro Maia. Segundo ele, a gestão anterior foi marcada por respeito institucional e eficácia, e a experiência de Pedro Maia no MP é garantia de uma presidência promissora no CNPG.
Em seu discurso de despedida, Georges Seigneur enfatizou a responsabilidade de conduzir o colegiado e o avanço institucional alcançado. “O futuro do Ministério Público tem nome: integração e tecnologia. Deixamos de ser ilhas de excelência para nos tornarmos um continente de eficiência, um único MP a serviço da nação”, declarou.
Representando o MPMS, estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior; o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico e futuro conselheiro do CNMP a partir de fevereiro de 2026, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Promotor de Justiça e Assessor Especial, Leonardo Dumont Palmerston; e o atual conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos.
Sobre o CNPG
Criado em 9 de outubro de 1981, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais reúne o Procurador-Geral da República e os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios.
O colegiado atua na integração dos MPs brasileiros, no intercâmbio de experiências e no aperfeiçoamento institucional, promovendo políticas e diretrizes nacionais que respeitam as peculiaridades regionais. A sede administrativa do CNPG fica no estado do procurador-geral eleito presidente, enquanto o domicílio especial e foro permanecem em Brasília.
Texto: Karla Tatiane
Fotos: CNMP
Revisão: Rejane Sena