Em meio à mobilização crescente de atletas, organizações da sociedade civil e gestores públicos para transformar a Lei de Incentivo ao Esporte em uma política permanente, a Comissão de Esporte do Senado realiza nesta quarta-feira, 2, às 9h, audiência pública para discutir os desafios da operacionalização da LIE, sua efetividade e os caminhos para ampliar seu alcance e garantir sua continuidade.
A audiência foi requerida pela senadora brasiliense Leila Barros (foto), do PDT e presidente da Comissão de Esporte. Aprovada em 2006, a LIE foi prorrogada pela Lei nº 14.439/2022 e tem validade até 2027.
O impacto social e econômico que o instrumento vem promovendo são os principais argumentos dos defensores de tornar a legislação perene. Em 2024, a Lei de Incentivo atingiu sua maior adesão: mais de 6.600 projetos foram autorizados a captar recursos.
Além do impacto social, a LIE também tem gerado retorno econômico. Estudo recente aponta que o setor esportivo movimentou R$ 183,4 bilhões em 2023, o equivalente a 1,69% do PIB brasileiro, superando a área cultural, que detém uma lei de incentivo permanente (Lei Rouanet).
De acordo com o levantamento organizado pela entidade “Sou do Esporte”, para cada real investido por meio de recursos públicos, o segmento gera R$ 12 de retorno para a economia.
Jornal de Brasília